Trocando a árvore pela floresta

  • Postado por Ran

Quando o assunto é política brasileira ou quando é época de campanha eleitoral, é comum ouvirmos e debatermos que é preciso votar com consciência, escolher a candidata ou o candidato certo, aquela pessoa que mostra ter currículo respeitável, entre outras credenciais teoricamente necessárias ao exercício da servidão pública.  A verdade é que, uma vez passada a eleição, são tantas a idas e vindas no nosso cotidiano que, de repente, damos de cara com uma reportagem sobre corrupção envolvendo o nome do candidato ou candidata que, se a memória não falha, votamos na última eleição (isso quando não esquecemos em quem votamos). E aí, de quem é a culpa pela eleição e manutenção no poder do político teoricamente incapaz ou corrupto? É do eleitor? É do Estado?

São a partir de dúvidas como essas que surgem os costumeiros zun-zun-zuns nas redes sociais e nos demais meios de comunicação, com 'especialistas' exortando a população a votar certo da próxima vez, a checar o histórico político da pessoa que mais uma vez se candidata, a não se iludir com discursos finamente elaborados, entre outras sugestões. Será que é esse mesmo o caminho para garantir que a pessoa eleita seguirá a cartilha prometida, ou será que os especialistas de plantão estão, propositadamente ou não, trazendo à tona apenas parte da questão? De quem é o interesse para que a discussão popular fique confortavelmente nesse nível, no da escolha certa pelo eleitor na próxima vez? Está mesmo nas mãos da população o destino político do país e a garantia de que a eleita ou o eleito representará com dignidade o cargo político que lhe foi conferido? Qual seria a função dos três poderes, dos órgãos de controle e da polícia quando da explosão de mais um escândalo envolvendo políticos?

No final das contas, o que acaba acontecendo nos debates entre amigos e amigas e nos bate-papos televisivos de 'especialistas' sobre o novo escândalo político é, muitas vezes, uma infrutífera inversão, ou seja, remove-se da questão quem de fato precisa estar nela (o governo, o político, os auditores e a polícia) e insere-se a massa eleitoral anônima, normalmente com poucos ou nenhum ano de educação formal, e pintados como incapazes de escolher certo, mais uma vez.

Penso que a 'culpa' pela eleição e, principalmente, pela manutenção de pessoas que mostram-se corruptas e/ou inaptas ao serviço público  (de vereador a senador, de prefeito a presidente) não é do eleitor, já que a escolha do candidato é apenas uma das partes iniciais do processo político. Se o eleitor ou eleitora votou em A, B ou C apenas porque gostou da frase de efeito, da voz ou do corte do cabelo ou porque a pessoa candidata é uma figura popular, este é um direito de quem vota, por mais esdrúxula e mal informada que a escolha possa parecer. Penso que, uma vez eleito ou eleita a candidata, é função do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário) zelar pela escolha feita e cobrar da eleita(o) a execução do seu mandato de acordo com regras pré-estabelecidas, independentemente da sua capacidade intelectual. Se a pessoa tornou-se candidata, é porque teve seu histórico checado e aprovado pelos responsáveis pelo processo eleitoral; se foi eleita, é dever dela e do Estado garantir que ela seguirá as diretrizes da instituição para onde ela foi eleita. Não seguindo tais regras, que seja removida da função e sofra as punições devidas.

Esta ideia de 'culpa' da população pela eleição do canditato(a) 'errado' evidencia o razoável desconhecimento de boa parte da população brasileira da figura do auditor(a) e de órgãos como o Ministério Público (MPE e MPF), a Controladoria Geral da União e os Tribunais de Contas (TCE, TCM, TCU), que, entre outras obrigações e funções, auditam e fiscalizam as contas públicas nas instâncias Executiva, Legislativa e Judiciária no país. Penso que se no Brasil a figura do auditor das contas públicas fosse tão conhecida a ponto de ser mais citada que as supostas más escolhas do eleitores, o fruto das discussões sobre escolhas políticas teoricamente infelizes seria cada vez mais fácil de ser digerido, permitindo que eleitores, eleitos (políticos e servidores) e órgãos de controle mantivessem em constante evidência as consequências dos atos cometidos pelas pessoas enquanto ocupando funções públicas.

Imagine se em um bate-papo sobre políticos inaptos ou corruptos a conversa também fosse sobre listar os tipos de órgãos de auditoria existentes e as funções dos seus membros, com o papo seguindo para a discussão sobre onde os órgãos de investigação falharam ao auditar, e o que está sendo feito para que a/o corrupto pague de acordo com a lei. Agora imagine se termos ligados à causa da corrupção (aumento do papel do governo em atividades econômicas, fraqueza da transparência nas transações governamentais, falta de supervisão, inexistência/demora na aplicação de sanções) e termos ligados a medidas anti-corrupção (limitação de autoridade, financial disclosure, liberalização, competitive procurement, open budget process) fossem melhor compreendidos e largamente citados pelo grande público e pelos 'especialistas' de plantão. Se fossem, seria grande a chance de, cada vez mais, a cobrança pela eleição ou manutenção de um político incapaz ou corrupto passasse a ser menos associada ao simples apertar de um botão na urna eleitoral e mais associada à discussão sobre como o processo de auditoria está sendo conduzido e sobre quando a pessoa incapaz ou corrupta será despejado do seu cargo público e processada criminalmente, quando for o caso. 

Assim, penso que nós brasileiros precisamos nos ater menos à árvore e mais à floresta, menos às conversas alienantes sobre escolhas políticas jocosas e previsíveis e mais ao trabalho dos órgãos de combate à corrupção e de controle contra a inaptidão da pessoa enquanto ocupando cargo público. Afinal de contas, se determinado estado brasileiro elege, ano após ano, o mesmo sanguessuga, enquanto os eleitores de outro estado acabam de eleger um suposto bufão, a verdade é que apenas o exercício (ou mesmo o começo do exercício) da servidão pública é quem dirá até que ponto uma pessoa é incapaz para o cargo ou corrupta o suficiente a ponto de ser flagrado com dinheiro até na dobra das nádegas.